Governo suspende atividades de garimpo no Rio Tapajós

 O governador do Estado, Simão Jatene, assinou decreto publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (15), que proíbe a concessão de novas licenças ou autorizações ambientais para atividade garimpeira em áreas do Rio Tapajós. O documento abre exceção para os locais constituídos de correntes não navegáveis nem flutuantes, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar a atividade. Essa regra vale até que seja editado ato normativo pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que regule ambientalmente a atividade garimpeira.

A concessão ou renovação de licenças ou autorizações ambientais minerais no leito do Rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada pela Sema, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em rigorosa observância à legislação. LEIA MAIS...