Audiência Pública

Alcoa não vai participar de reunião convocada pelo Movimento Acorda Juruti

Em nota encaminhada à Imprensa, a direção da Alcoa Mina de Juruti, descartou a possibilidade da empresa participar da audiência convocada pelo movimento "Acorda Juruti". Leia a seguir a íntegra da nota da empresa.

Nota Posicionamento Alcoa

A Alcoa recebeu com surpresa a carta-convite para participar de reunião pública convocada por representantes do movimento intitulado Acorda Juruti, visto que a Companhia sempre esteve aberta ao diálogo direto com a comunidade Jurutiense e participa regularmente do Conselho Juruti Sustentável (Conjus) – fórum público legitimamente constituído para a discussão de propostas e encaminhamentos concretos para a resolução de questões sociais, econômicas e ambientais do município.

A Alcoa Mina de Bauxita de Juruti foi implantada e opera em total acordo com as exigências legais e cumpre rigorosamente os compromissos voluntários assumidos desde as audiências públicas na etapa de licenciamento do empreendimento. Diante disso, a Companhia reitera que as afirmações contidas na carta não refletem o que de fato ocorre e ocorreu nos anos de atuação desta empresa em Juruti.

Desde o período de implantação do projeto, a Alcoa faz voluntariamente pela região muito mais do que a lei determina, sempre movida pelo respeito às comunidades onde atua e pela crença na coexistência harmoniosa entre a mineração, o meio ambiente e própria comunidade. Alguns exemplos destas ações são:

·         Recolhimento de R$ 427 milhões em tributos, impostos e compensações nas esferas municipal, estadual e federal entre os anos de 2006 e primeiro trimestre de 2013;

·         Somente ao município de Juruti foram destinados R$ 167 milhões deste total;

·         A empresa pagou até o presente momento R$ 18 milhões a título de participação no resultado da lavra aos superficiários das áreas mineradas, por intermédio da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), por meio de repasses mensais que continuarão a ser feitos a esta entidade;

·         A empresa implementou, em conjunto com a Prefeitura e Câmara Municipal, a Agenda Positiva, que é um conjunto de ações voluntárias para o desenvolvimento do município. Das 54 obras acordadas, 46 já foram entregues, duas estão em andamento e seis serão iniciadas. Até o momento a empresa investiu R$ 69 milhões nesta iniciativa.

É importante qualificar adequadamente o que é responsabilidade da Alcoa e o que é o papel de outros atores da sociedade. Face ao volume extraordinário de recursos financeiros e de iniciativas sociais e ambientais que foram destinados a Juruti por meio de órgãos públicos e associações de natureza civil desde antes da implantação do projeto, entendemos que a questão que se coloca à sociedade jurutiense é a discussão da sustentabilidade do município, englobando a gestão e as políticas públicas, bem como a aplicação dos recursos destinados pela Alcoa às associações de natureza civil.

Desde que a Alcoa iniciou a implantação da Mina de Bauxita de Juruti, a indústria mundial do alumínio se transformou estruturalmente. Existe excesso de produção de alumínio, o que consequentemente tende a reduzir a demanda para a bauxita de Juruti. Independente deste cenário e dos resultados negativos da operação, a Alcoa honrou com todos os compromissos, legais e voluntários, assumidos com a comunidade de Juruti.

Frente ao exposto e por entender que o município já dispõe de um mecanismo legítimo para discussão das questões de sustentabilidade de Juruti, o Conjus, a Alcoa informa que não comparecerá ao evento citado e continuará a participar ativamente do Conselho, que terá sua próxima reunião no mês de junho. Nesta ocasião a Alcoa estará, como sempre esteve, à disposição da comunidade jurutiense para refletir sobre as ações específicas do Poder Público e das instituições da sociedade civil que contribuirão a curto e médio prazos para assegurar a sustentabilidade do município e, ao mesmo tempo, a competitividade e a continuidade das operações da Mina de Bauxita de Juruti.

Por fim, a Alcoa repudia a afirmação de que a empresa “domina os meios de comunicação para impedir qualquer divulgação negativa”. Ao contrário a empresa respeita e incentiva a liberdade de imprensa, por entender que este é um meio democrático para que a sociedade tome ciência da realidade.