Câmara Municipal

Projeto polêmico que cria NGO é aprovado pelos vereadores

A Câmara de Santarém, Oeste do Pará, aprovou no final da manhã de terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) que cria o Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO) no município. Após sucessivos pedidos de vistas de vereadores contrários à NGO – para análise do projeto – o PL foi aprovado obtendo apenas cinco votos contra, do total de 21 vereadores.

Os vereadores que votaram contra foram: Ivete Bastos (PT), Ana Elvira (PT), Emir Aguiar (PR), Giovani Aguiar (PSC) e Marcela Tolentino (PDT).

Para entrar em vigor, o texto precisa passar por sanção do prefeito Alexandre Von.Com a criação do NGO, a Prefeitura de Santarém contará com um grupo de engenharia que ficará responsável por fiscalizar e gerenciar as obras de grande porte realizadas no município, como a construção do Hospital Materno Infantil, do sistema de esgotamento sanitário, a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água, a construção de unidades habitacionais, obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas, sistema de engenharia de tráfego e mobilidade urbana, dentre outros.

Após a criação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) cuidará apenas dos serviços urbanos, como a coleta de lixo, iluminação pública, limpeza e pavimentação de ruas.

De acordo com o secretário de planejamento de Santarém, Valdir Matias Junior, o órgão vai funcionar com autonomia administrativa. "O custeio da máquina em salário dos servidores é de pouco mais de R$ 200 mil. É um órgão enxuto, com cerca de 20 a 25 servidores, todos técnicos e engenheiros. O órgão deve funcionar junto com a Seminfra, mas com autonomia administrativa, financeira e orçamentária, podendo licitar e encaminhar obras", explicou Matias. O salário do diretor do órgão está previsto em R$ 9.900, e era um dos pontos questionados pelos vereadores contrários ao PL.