Política

Sancionada lei que cria a Região Metropolitana de Santarém

Zé Matia PT) desarquivou projeto do ex-
deputado Carlos Martins

Agora o Estado do Pará conta com mais uma área de integração entre municípios, que juntos podem contribuir para desenvolver a região Oeste do Pará. Foi sancionada a Lei Complementar nº 079, de 17 de janeiro de 2012, que cria a Região Metropolitana de Santarém, composta ainda pelos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos.

A proposta é de autoria do ex-deputado estadual petista Carlos Martins e foi desarquivada por meio de requerimento apresentado pelo deputado Zé Maria (PT), natural de Juruti. A criação de uma região metropolitana deve contribuir com a integração, organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das localidades.

“No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará, contamos com a Região Metropolitana de Belém. Há questões políticas, sociais e estruturais que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física e de outras identidades, como a cultural e educacional, existentes entre municípios. Portanto, os problemas a serem enfrentados saem da seara de apenas um município e ganham dimensão metropolitana”, destacou Zé Maria.

O relator da proposta, o deputado Airton Faleiro, também do PT, articulou a aprovação do projeto em meio às discussões do plebiscito realizado em dezembro, que consultou a população sobre a criação dos estados Carajás e Tapajós.

O norte terá a partir de agora a sua quarta região metropolitana. Até então existiam duas no Centro-Oeste, dez no Nordeste, três no Norte, 09 no Sudeste e 16 no Sul do país. Estas regiões envolviam 482 municípios, uma área de 366 milhões de km2 e,no ano de 2004, possuíam uma população de 106 milhões de habitantes, cerca de58% da população brasileira. A instalação do município de Mojuí dos Campos, o144º do Estado, deve ocorrer nas próximas eleições municipais, passando a integrar oficialmente a região metropolitana de Santarém.